Termos de utilização

1. Quem presta o serviço

[a preencher em Configuração → Informação legal], Nutricionista, cédula profissional n.º 5588N da Ordem dos Nutricionistas (entidade que regula a profissão), NIF [a preencher em Configuração → Informação legal], domicílio profissional em [a preencher em Configuração → Informação legal]. Contactos: · formulário de contacto.

2. Natureza do conteúdo

Os conteúdos do website (artigos, receitas, dicas) são informativos e não substituem uma consulta individual. Em caso de urgência, ligue 112; para aconselhamento de saúde não urgente, contacte o SNS 24 (808 24 24 24). A conversa da área do utente não é um canal de urgência.

3. Consultas

• As consultas são marcadas pelo formulário de contacto ou na área do utente; a nutricionista pode propor outro horário, que pode aceitar, recusar ou contrapropor.
• Preço e duração: indicados no momento da marcação (cerca de 50 minutos). O preço inclui IVA à taxa legal aplicável ou a respetiva isenção, conforme indicado na fatura.
• Para desmarcar ou remarcar, avise com pelo menos 24 horas de antecedência.
• As consultas online exigem uma ligação à internet estável e um dispositivo com câmara e microfone. Se a ligação falhar, a consulta pode continuar por telefone ou ser remarcada.

4. Área do utente

O acesso é pessoal e confidencial: guarde a sua palavra-passe e não a partilhe. Se suspeitar de uma utilização indevida, avise de imediato. Não é permitido tentar aceder a dados de outras pessoas, publicar conteúdos ofensivos ou ilegais nas mensagens, ou prejudicar o funcionamento do serviço; nestes casos o acesso pode ser suspenso.

O plano alimentar e os materiais são pessoais e destinam-se apenas ao seu uso.

5. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, receitas e materiais pertencem a Beatriz Neto ou são usados com autorização. Não podem ser reproduzidos para fins comerciais sem autorização prévia.

6. Fim do acompanhamento

Pode terminar o acompanhamento quando quiser. A conta pode ser arquivada e os dados são conservados ou eliminados como descrito na informação de privacidade.

7. Reclamações e resolução de litígios

Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico ou diretamente através do contacto acima.

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

8. Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa. Sendo consumidor, mantém sempre a proteção das normas imperativas da lei do seu país de residência e o direito de recorrer aos tribunais competentes.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados; a versão em vigor é sempre a publicada nesta página.