Informação legal
Informação de privacidade
Como tratamos os seus dados pessoais, incluindo dados de saúde, no website e na área do utente.
1. Quem é responsável pelos seus dados
[a preencher em Configuração → Informação legal], Nutricionista com a cédula profissional n.º 5588N da Ordem dos Nutricionistas, NIF [a preencher em Configuração → Informação legal], com domicílio profissional em [a preencher em Configuração → Informação legal].
Contacto para assuntos de privacidade: [a preencher em Configuração → Informação legal]. Por se tratar de uma atividade individual que não implica o controlo em grande escala de dados de saúde, não foi designado um encarregado de proteção de dados; os pedidos são tratados diretamente pela responsável.
2. Que dados tratamos, para quê e com que fundamento
| Finalidade | Dados | Fundamento (RGPD) | Conservação |
|---|---|---|---|
| Responder a pedidos de contacto e marcar a primeira consulta | Nome, email ou telefone, motivo do contacto, preferência de resposta | Diligências pré-contratuais a seu pedido (art.º 6.º/1/b) | 12 meses após o pedido |
| Acompanhamento nutricional (consultas, plano, área do utente) | Identificação e contacto; dados de saúde que nos dá ou que registamos: medições, análises, alergias e intolerâncias, alimentação, bem-estar, fotografias de refeições, mensagens e notas de consulta | Execução do contrato de prestação de serviços (art.º 6.º/1/b) e prestação de cuidados de saúde por profissional sujeita a sigilo (art.º 9.º/2/h e 9.º/3; Lei n.º 58/2019) | [a preencher em Configuração → Informação legal] |
| Funcionalidades facultativas: novidades por email, avisos no telemóvel | Email, subscrição de avisos | Consentimento (art.º 6.º/1/a e 9.º/2/a), que pode retirar a qualquer momento na área do utente | Até retirar o consentimento ou terminar o acompanhamento |
| Faturação | Nome, NIF, morada de faturação, serviços e valores | Obrigação legal (art.º 6.º/1/c) | pelo prazo exigido pela legislação fiscal (confirmar com o contabilista) |
| Segurança da conta e do serviço | Registos de acesso e de segurança (sem conteúdo clínico), endereço IP | Interesse legítimo em proteger os seus dados (art.º 6.º/1/f) | 6 meses |
Os dados necessários ao acompanhamento são indicados como obrigatórios nos formulários; sem eles não é possível prestar o serviço. Tudo o resto é facultativo.
3. Quem pode ver os seus dados
Apenas a nutricionista responsável, sujeita a sigilo profissional. Não há grupos nem partilha com outros utentes: nenhum outro utente vê o seu email, plano, medições, ficha, mensagens ou imagens.
Recorremos a prestadores (subcontratantes, art.º 28.º do RGPD) estritamente necessários, com contrato que os obriga a proteger os dados e a usá-los só para este serviço:
- alojamento do website e da base de dados: [a preencher em Configuração → Informação legal];
- envio de emails (convites, recuperação de palavra-passe, avisos): [a preencher em Configuração → Informação legal];
- se ativar os avisos no telemóvel, o serviço de notificações do seu próprio browser ou sistema (Google, Apple, Mozilla ou Microsoft) recebe apenas um aviso genérico, sem conteúdo clínico.
Não vendemos dados nem os usamos para publicidade. Podemos ter de os comunicar a autoridades quando a lei o exigir.
4. Transferências para fora da União Europeia
Escolhemos prestadores com servidores na União Europeia. Se algum prestador tiver de transferir dados para fora da UE, isso só acontece com as garantias do capítulo V do RGPD e fica indicado nesta página. Os serviços de notificações dos browsers podem estar fora da UE; por isso esses avisos levam apenas um texto genérico («Abra a aplicação para ver»).
5. Decisões automatizadas
Não tomamos decisões automatizadas nem fazemos perfis com efeitos sobre si. Os cálculos nutricionais são apenas apoio: as decisões são sempre da nutricionista.
6. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento e sem custos: aceder aos seus dados; pedir a sua retificação; pedir o apagamento (com as exceções da lei, por exemplo a conservação obrigatória da faturação); pedir a limitação do tratamento; opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo; receber os dados num formato de uso corrente (portabilidade); e retirar o consentimento, sem afetar o tratamento feito antes.
Na área do utente pode exportar os seus dados (Sobre mim → Exportar) e pedir a eliminação da conta. Para os restantes pedidos, escreva para o contacto de privacidade acima. Respondemos no prazo de um mês (prorrogável nos termos do art.º 12.º/3 do RGPD).
Tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
7. Segurança
Ligação cifrada (HTTPS); palavras-passe guardadas apenas em forma irreversível; autenticação em dois passos obrigatória para a conta profissional; ficheiros e fotografias fora da área pública, entregues só a quem tem autorização; páginas privadas que não ficam guardadas no browser; cópias de segurança regulares. Em caso de violação de dados que represente risco, notificamos a CNPD em 72 horas e, se o risco for elevado, também as pessoas afetadas.
8. Cookies e armazenamento no seu dispositivo
Usamos apenas o estritamente necessário para o site funcionar, que dispensa consentimento (Lei n.º 41/2004): um cookie de sessão (para manter a sua entrada) e um cookie de segurança contra pedidos forjados. Se instalar a aplicação, o browser guarda apenas ficheiros públicos (letras, ícones, estilos e a página «sem ligação»). Não usamos cookies de publicidade, estatísticas de terceiros, mapas ou localização.
9. Menores
O acompanhamento de menores faz-se com o envolvimento e o consentimento dos seus representantes legais.
10. Alterações
Esta informação pode ser atualizada; a versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização. Alterações importantes são comunicadas na área do utente.